22/10/2015 a 22/10/2015
Apresentação do livro "Política e Corrupção - Branqueamento e Enriquecimento"
Apresentação do livro “Política e Corrupção – Branqueamento e Enriquecimento”, de Paulo Saragoça da Matta, acontece a 22 de Outubro, às 18H30, no El Corte Inglês (piso 7), em Lisboa
cardapio.pt @ 22-10-2015 15:20:22
A corrupção, branqueamento de capitais e enriquecimento ilegítimo são tema para o novo livro de Paulo Saragoça da Matta, advogado especialista em criminalidade económico-financeira, numa obra polémica que se revela um acurado instrumento para a compreensão dos mega processos de corrupção em curso na justiça portuguesa. O conjunto de textos agora publicados analisam os contornos do enriquecimento ilegítimo, da corrupção na função política e administrativa, do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo, assim como a disciplina legal e regulatória do mercado financeiro. Os prazos de recurso nos processos de excepcional complexidade, os meios de prova e o papel do consentimento do arguido na utilização de provas através do seu próprio corpo, ou o dever de exame de toda a prova relevante para a condenação em sede de julgamento, o interrogatório do arguido ‘às cegas’, a recorribilidade para o Supremo Tribunal de Justiça e, por último, a delimitação do núcleo essencial dos direitos processuais das partes, são aqui escrutinados.
Em paralelo, o autor desenvolve uma reflexão de cariz político-filosófico sobre “a (in)salubridade do regime político”, analisando a disciplina de voto nas câmaras parlamentares, a contaminação dos interesses públicos pelos interesses dos Partidos políticos e o financiamento destes, a manipulação da máquina do Estado, a perpetuação das estruturas partidárias e a imutabilidade da lei eleitoral. Numa palavra, Paulo Saragoça da Matta lança a discussão sobre se os Partidos Políticos vivem isentos de verdadeiro escrutínio, tanto de mérito como de legalidade de procedimentos.
O autor de “Política e Corrupção – Branqueamento e Enriquecimento” é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorando da Universidade de Lisboa. Entre 1993 e 2009 leccionou nesta Faculdade, tendo tido também funções docentes na Escola Superior de Polícia e na Academia Militar. Exerce advocacia na SM&SB – Sociedade de Advogados, que fundou, centrando a prática principalmente na área da criminalidade económico-financeira. Várias vezes nomeado como perito independente em reuniões internacionais sobre direito processual, direito civil e direito penal, é desde 2014 Juiz ad hoc do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. É comentador regular das televisões generalistas e comentador residente da RTP, no âmbito da sua especialidade, e autor de diversos artigos de opinião publicados na imprensa nacional.
Chancela do Break Media Group, a Chiado Editora é especializada na edição de autores portugueses e brasileiros contemporâneos. Com apenas 7 anos de existência, tem-se afirmado como um exemplo de capacidade empreendedora de Portugal, estando já presente no Brasil e em Espanha, tendo-se tornado o projeto editorial com o maior, mais rápido e mais sólido crescimento do setor no nosso país, nos últimos anos. Em 2014 publicou 100 novos títulos por mês, 30 deles no Brasil, e a sua vocação lusófona tem-na levado ao cruzamento dos mercados de língua portuguesa e também à publicação de autores angolanos em Portugal e Brasil
cardapio.pt @ 22-10-2015 15:20:22
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